1. Quem somos
Somos o Focai, uma plataforma de estudos com inteligência artificial para alunos brasileiros do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, incluindo preparação para o ENEM e PAS. Atuamos como Controlador dos seus dados pessoais.
Nosso Encarregado de Dados (DPO) pode ser contactado em: privacidade@focai.app.
2. Quais dados tratamos e por quê
Dados de conta
Coletamos nome, e-mail e senha para criar e autenticar sua conta. Base legal: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
Dados educacionais
Coletamos série, tipo de escola, conteúdos programáticos enviados e desempenho nos quizzes para personalizar o material de estudo. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Dados de uso
Coletamos informações sobre como você usa a Plataforma (páginas visitadas, funcionalidades acessadas, tempo de sessão) para melhorar o serviço. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Dados de pagamento
Processados pela Stripe (PCI-DSS Level 1). Não armazenamos dados completos de cartão. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
Dados de comunicação
Utilizamos seu e-mail para enviar notificações de prova, lembretes de estudo e informações sobre sua conta. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX). Marketing: somente com seu consentimento (art. 7º, I).
3. Dados de crianças e adolescentes
O Focai é um serviço educacional que pode ser utilizado por menores de 18 anos. Aplicamos atenção e cuidado especiais ao tratar dados de crianças (até 12 anos) e adolescentes (13 a 17 anos), em conformidade com o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nossas garantias para menores:
- Não exibimos publicidade direcionada para Usuários menores de 18 anos.
- Não vendemos dados de menores a qualquer terceiro, em nenhuma circunstância.
- Não coletamos mais dados do que o estritamente necessário para a prestação do serviço educacional.
- O consentimento do Responsável Legal é obrigatório para Usuários com menos de 13 anos.
- Em caso de identificação de cadastro de menor sem consentimento parental verificável, os dados são excluídos imediatamente.
- O ranking de desempenho exibe apenas o primeiro nome e inicial do sobrenome do aluno (ex: "Pedro S."), nunca nome completo ou dados de contato.
4. Com quem compartilhamos
Parceiros tecnológicos essenciais
- Supabase (infraestrutura de banco de dados) — Brasil/EUA
- Anthropic (processamento de IA) — EUA. A Anthropic não usa dados de API para treinar modelos.
- Stripe (pagamentos) — EUA, certificação PCI-DSS
- Resend (e-mails) — EUA
Não compartilhamos com
- Anunciantes ou redes de publicidade.
- Empresas de marketing de terceiros.
- Corretores de dados (data brokers).
- Qualquer empresa para fins não relacionados à prestação do serviço.
5. Por quanto tempo guardamos os dados
Conta ativa
Enquanto você tiver uma conta ativa no Focai.
Após cancelamento ou exclusão da conta
90 (noventa) dias para fins de auditoria, após os quais os dados são excluídos permanentemente.
Exceções legais
Dados fiscais e tributários são mantidos por 5 (cinco) anos, conforme exigência legal. Logs de auditoria de segurança são mantidos por 1 (um) ano.
6. Seus direitos — e como exercê-los
A LGPD garante os seguintes direitos ao titular dos dados. Você pode exercê-los a qualquer momento:
- ✅ Acesso: solicite uma cópia de todos os dados que temos sobre você. Prazo de resposta: 15 dias úteis.
- ✅ Correção: corrija dados desatualizados ou incorretos diretamente pelo painel do perfil ou por e-mail.
- ✅ Exclusão: solicite a exclusão da sua conta e de todos os dados associados. Processamos em até 30 dias.
- ✅ Portabilidade: solicite a exportação dos seus dados em formato legível (JSON ou CSV).
- ✅ Revogação do consentimento: retire seu consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento pelo painel ou pelo link de descadastro nos e-mails.
- ✅ Reclamação à ANPD: se entender que seus direitos foram violados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.
Para exercer qualquer direito: privacidade@focai.app ou WhatsApp +55 61 99858-6616.
7. Segurança — o que fazemos para proteger seus dados
- Criptografia TLS 1.2+ em todas as comunicações (dados em trânsito).
- Criptografia AES-256 nos dados armazenados (dados em repouso).
- Controle de acesso por nível de permissão (role-based access control).
- Isolamento de dados por usuário via Row Level Security no banco de dados.
- Monitoramento contínuo de acessos e auditoria de ações privilegiadas.
- Processo de resposta a incidentes com notificação à ANPD e aos titulares afetados em até 72 horas.
8. Transferência internacional
Alguns parceiros (Anthropic, Stripe, Resend) processam dados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências observam salvaguardas adequadas nos termos do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações internacionais de segurança.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (para autenticação e funcionamento da Plataforma) e cookies de desempenho (para análise de uso, de forma anonimizada). Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo banner exibido no primeiro acesso.
10. Contato e DPO
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@focai.app
- E-mail de privacidade: privacidade@focai.app
- WhatsApp: +55 61 99858-6616
- ANPD: gov.br/anpd
Este Aviso é atualizado periodicamente. Consulte sempre a versão mais recente em focai.app/legal/lgpd.